Registros relacionados: Denúncia n. 24859/93
- 210 - Crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e propriedade imaterial
- Homicídio - Denúncia
- 219 - Outros crimes referentes a crimes contra a pessoa, o patrimônio e propriedade imaterial
- 218.1 - Crime contra a propriedade Imaterial/Crime contra a propriedade intelectual
- 218.21 - Crime contra a propriedade Imaterial/Crime contra a propriedade industrial / Crimes contra as patentes
- 218.23 - Crime contra a propriedade Imaterial/Crime contra a propriedade industrial / Crimes contra as marcas
Assunto: Homicídio
- Ley y norma en los llamados "delitos de omisión impropia".
- O fluxo das mortes violentas no sistema de justiça do Distrito Federal
- Homicídio privilegiado.
- 211.1 - Crimes contra a vida/ Homicídio
- Desclassificação do crime pelo tribunal do júri e interrupção da prescrição pela pronúncia.
- 211.1 - Crimes contra a vida/ Homicídio