Ejemplares similares: Entrega da declaração de imposto de renda e início do prazo prescricional da ação disciplinar
- Entrega da declaração de imposto de renda e início do prazo prescricional da ação disciplinar
- Inicio da prescrição disciplinar
- A suspensão e o início da contagem do prazo prescricional nos crimes tributários
- A ciência do lesado e o início da contagem do prazo prescricional
- Contagem de prazo comum em processo disciplinar
- Qual a condição para aplicar os prazos prescricionais penais no processo administrativo disciplinar federal?
Tópico: Processo disciplinar, Brasil.
- Interceptação telefônica e tribunais superiores: análise dos requisitos legais e constitucionais à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal
- O devido processo legal: a ampla defesa e o contraditório na esfera disciplinar
- Perda do cargo público e efeitos previdenciários.
- A competência para a revisão disciplinar em razão do reflexo da decisão penal no âmbito do direito administrativo disciplinar.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 23, n. 43.
- Do processo administrativo disciplinar e a produção de provas em processo punitivo.
Tópico: Imposto de renda, Brasil.
- Tributação do software no Brasil – ICMS, ISSQN, COFINS, PIS, IR e CIDE
- Inconstitucionalidade da MP 449/08 quanto à vedação da utilização de créditos de IRPJ e CSLL
- A percepção de pensão alimentícia como fato gerador do IRPF
- O princípio da moralidade pública e o fato gerador do imposto sobre a renda
- Não incidência do IR sobre juros moratórios decorrentes de salários pagos com atraso
- Imposto de renda: autuação e lançamento de pessoa jurídica incluindo, antes do término do ano-base, operações cuja renda terá de ser apurada pelo futuro balanço e demonstração da conta de lucros e perdas
Autor: Lima, Rogério
- A restrição legal ao ingresso da escola de ensino médio no SIMPLES - Uma análise constitucional
- Pode o fisco, por autoridade própria, quebrar o sigilo bancário do contribuinte?
- O Refis e a quebra do sigilo bancário
- Entrega da declaração de imposto de renda e início do prazo prescricional da ação disciplinar
- Entrega da declaração de imposto de renda e início do prazo prescricional da ação disciplinar