Ejemplares similares: Reflexões sobre a tutela jurisdicional diferenciada dos direitos e interesses supra-individuais pelo mandado de segurança coletivo
- O mandado de segurança coletivo e os partidos políticos.
- Mandado de segurança coletivo : legitimação das entidades associativas para a defesa de interesses coletivos.
- Tutela jurisdicional dos interesses coletivos e difusos.
- O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
- Legitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivo
- Prestação de tutela jurisdicional coletiva.
Tópico: Tutela jurisdicional, Brasil.
- Medidas indutivas em sentido amplo do art. 139, IV, do CPC : o potencial do uso de nudges nos módulos processuais executivos para satisfação de obrigações por quantia certa.
- Conflito de competência : configuração, procedimento e efeitos do julgamento.
- O papel do Supremo Tribunal Federal na construção do sistema brasileiro de justiça multiportas.
- A reforma do direito probatório no processo civil brasileiro : anteprojeto do grupo de pesquisa "observatório das reformas processuais" : Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
- O julgamento liminar de improcedência da demanda (Artigo 285-A, CPC): questões polêmicas
- Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
Tópico: Mandado de segurança coletivo, Brasil.
- Autoridade coatora no mandado de segurança - Legitimidade recursal - Subscrição do recurso pela pessoa física - Ausência de assinatura de advogado - Inaceitabilidade
- Anotações sobre o mandado de segurança coletivo nos termos da lei 12.016/2009
- Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas
- A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil.
- Mandado de segurança coletivo e sua impetração por partido político.
- Coisa julgada (coletiva)