Similar Items: O resgate da súmula pelo Supremo Tribunal Federal
- Súmula do Supremo Tribunal Federal: natureza e interpretação
- Alcance e limitações da súmula 456 do Supremo Tribunal Federal.
- A crise secular do Supremo Tribunal Federal
- A súmula 691 do Supremo Tribunal Federal e o amesquinhamento da garantia do habeas corpus
- Repercussão geral no recurso extraordinário, Lei nº 11.418, e súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, Lei nº 11.417
- Habeas Corpus e o Recurso Ordinário Constitucional: comentários à nova jurisprudência pronunciada pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
Topic: Súmula, história, Brasil.
Topic: Jurisprudência, Brasil.
- PIS e Cofins: o julgamento do RE 357.950-RS e os desdobramentos jurídicos da decisão do STF
- Divergências jurisprudenciais acerca da legitimidade para a cobrança de títulos executivos expedidos pelos Tribunais de contas
- Devido processo legal e relação de emprego: incidência do princípio do devido processo legal na relação de Direito Material
- Contrato de aprendizagem
- Honorários de advogado na Justiça do Trabalho: uma nova perspectiva
- Precedentes (treat like cases alike) e o novo Código de Processo Civil : universalização e vinculação horizontal como critérios de racionalidade e a negação da "jurisprudência persuasiva" como base para uma teoria e dogmática dos precedentes no Brasil
Author: Demo, Roberto Luis Luchi
- O tempo e o mandato eletivo de vereador para efeito de aposentadoria: contagem de tempo de serviço, contribuição e carência
- Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
- As medidas provisórias do Poder Judiciário: o novíssimo perfil constitucional do Mandado de Injunção a partir da histórica seção plenária do Supremo Tribunal Federal, em 7 de junho de 2006
- O tempo e o mandato eletivo de vereador para efeito de aposentadoria : contagem de tempo de serviço/contribuição e carência
- Liquidação, execução e cumprimento da tutela coletiva referente aos direitos individuais homogêneos: uma análise a partir do direito posto e do direito projetado
- A importância do diálogo para o gerenciamento de conflitos previdenciários na justiça multiportas.