Similar Items: Repersonalização e constitucionalização: superação do paradigma patrimonialista
- A função social da propriedade e a tutela processual da posse
- A função social da propriedade e a tutela processual da posse
- A função social da propriedade e a tutela processual da posse
- Da propriedade privada imobiliária, seus contornos constitucionais e sua múltipla funcionalidade.
- La propiedad en la Constitución del Ecuador
- Propriedade e função social
Topic: Direitos e garantias individuais, Brasil.
- Franz Kafka e os princípios processuais constitucionais.
- O direito ao esquecimento e a proteção de dados pessoais : proteção aos direitos humanos.
- Os 20 anos de vigência do Código civil brasileiro e sua interpretação de acordo com os valores atuais.
- Da farmacialização do judiciário : breves considerações.
- A nova ordem dos processo no tribunal : colegialidade e garantias no CPC/15.
- Os sentidos da liberdade : aborto, uma decisão igualitária perante a lei.
Topic: Direito privado, aspectos constitucionais, Brasil.
- Direitos fundamentais e relações privadas : o exemplo da distinção por gênero nos planos de previdência complementar.
- Indústria do dano ou indústria da lesão? : uma análise crítica diante da constitucionalização da responsabilidade civil.
- A eficácia dos direitos fundamentais nas relações laborais
- Abordagem constitucional do Código de defesa do consumidor na proteção da sociedade de consumo.
- Neoconstitucionalismo e seus reflexos nas relações jurídicas privadas: em busca de parâmetros de aplicação direta dos direitos fundamentais
- A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade.