Registros relacionados: A possibilidade de recurso como uma garantia constitucional do devido processo legal (constitucional)
- Os recursos destinados para tribunais superiores: a duvidosa constitucionalidade dos filtros recursais da transcendência e da repercussão geral
- A garantia constitucional do devido processo legal.
- Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
- A fórmula do devido processo legal.
- Relevância da questão federal como filtro de admissibilidade do recurso especial : análise das propostas de emenda constitucional n. 209-2012 e n. 17-2013.
- Devido processo legal e direito ao procedimento adequado
Assunto: Direito processual, Brasil.
- O direito ao julgamento justo ou equitativo em consonância com as convenções transnacionais dos direitos humanos.
- Democracia e processo: breves reflexões sobre a influência do Estado Democrático de Direito na prestação da tutela jurisdicional
- O papel do distinguish na argumentação : fundamentação de pedidos e decisões judiciais.
- Segurança jurídica: mito e realidade
- Reforma trabalhista : eficácia no tempo das normas de direito processual do trabalho.
- Teoria geral do direito, teoria geral do processo, ciência do direito processual e direito processual : aproximações e distinções necessárias
Assunto: Recurso (processo civil), Brasil.
- (A)tipicidade dos meios de prova e das medidas executivas no processo civil : análise teórica e prática.
- Embargos de declaração em matéria constitucional
- Embargos de declaração
- Noções elementares sobre recursos no novo CPC e suas principais alterações.
- O Processo Civil na sociedade da informação: estudo de um caso
- Da ultra-atividade da suspensão de liminar em "writ".
Autor: Pedron, Flávio Quinaud
- O saneamento no processo civil como instrumento de efetividade da atividade jurisdicional.
- Os recursos destinados para tribunais superiores: a duvidosa constitucionalidade dos filtros recursais da transcendência e da repercussão geral
- O ônus da prova dinâmico no Código de processo civil de 2015.
- Reflexões sobre o julgamento antecipado parcial do mérito no processo civil e no processo do trabalho : um diálogo mais do que necessário.
- O que ainda podemos aprender com a literatura sobre os princípios jurídicos e suas condições de aplicação?
- Será que existe algo como uma instabilidade institucional tomando conta do direito e do judiciário brasileiros?