Registros relacionados: Possibilidade de distorção do termo de ajustamento de conduta: análise de um caso concreto
Assunto: Termo de ajustamento de conduta.
Assunto: Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, João Pessoa.
Autor: Farias, Talden
- Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
- Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001.
- Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentários ao Acórdão na Representação nº 1.048-1/PB
- Natureza jurídica do licenciamento ambiental
- Competência Legislativa em matéria ambiental
- Reserva particular do patrimônio natural: análise do seu regime jurídico