Similar Items: Direito material, processo e tutela jurisdicional
Topic: Tutela jurisdicional.
- A tutela constitucional do meio ambiente
- O STJ enquanto Corte Suprema: de corte de revisão para corte de precedentes
- Proteção judicial e condenações brasileiras pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
- Flexibilização procedimental no Novo código de processo civil.
- A sentença em perspectiva comparada : estilos norte-americano, francês e italiano em confronto
- Processo cautelar : a tutela judicial na segurança.
Topic: Filosofia do direito.
- Do leito de procusto à discricionariedade judicial: as implicações do solipsismo filosófico para o direito e sua superação pela hermenêutica jurídica
- O método na pesquisa jurídica: tipologias tradicionais
- O conceito de "historia efeitual”, de Hans-Georg Gadamer, aplicado ao direito
- O conceito de soberania no mundo contemporâneo
- O que ainda nos resta da epieikeia de Aristóteles: estudo sobre os conceitos e usos clássicos e contemporâneos de equidade
- Trabalho e lei natural : uma análise à luz do pensamento de Tomás de Aquino.