Registros relacionados: Execução Provisória
- É possível a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC na execução provisória?
- Além da execução provisória
- Realização de assembléia sob o regime da execução provisória - conseqüências da posterior anulação
- Execução provisória da pena no Brasil : as irracionalidades da atual jurisprudência do STF.
- Breves observações sobre a execução de sentença estrangeira à luz das recentes reformas do CPC
- Breves observações sobre a execução de sentença estrangeira à luz das recentes reformas do CPC
Assunto: Execução provisória, Brasil.
- Mudanças estruturais no processo civil brasileiro
- Da execução por quantia certa contra a Fazenda Pública : aspectos polêmicos
- A reforma do Código de Processo Civil: considerações acerca da Lei 10.444, de 07.05.2002
- As vias de execução no processo civil brasileiro: o cumprimento das sentenças e a execução dos títulos extrajudiciais: visão do Código atual e do projeto 8.046-2010 da Câmara dos Deputados
- O novo regime de cumprimento da sentença civil (exposição das questões controvertidas)
- A execução provisória: noções gerais e questões controvertidas
Assunto: Execução (processo civil), Brasil.
- Medidas indutivas em sentido amplo do art. 139, IV, do CPC : o potencial do uso de nudges nos módulos processuais executivos para satisfação de obrigações por quantia certa.
- Os smart contracts como medida executiva : caminho para uma justiça descentralizada?
- Condomínio ; Faculdade ; Imóvel ; Pena.
- (A)tipicidade dos meios de prova e das medidas executivas no processo civil : análise teórica e prática.
- Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade
- Condenação ao pagamento de honorários na nova Execução Civil
Autor: Tesheiner, José Maria
- Condições da ação no novo CPC
- Das despesas, dos honorários advocatícios, das multas e da gratuidade de justiça no anteprojeto do código de processo civil (arts 71 a 85)
- Ação popular, substituição processual e tutela do direito objetivo
- Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
- Mandado de segurança contra ato do relator em agravo de instrumento
- Homologação de sentença estrangeira e carta rogatória no novo Código de processo civil.