Registros relacionados: A substituição das agências de água
- Agência Nacional de Águas (ANA)
- Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e as alternativas para o formato jurídico das agências de águas no Brasil
- A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas(ANA) – Características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
- A questão da captura da autonomia e independência das agências reguladoras
- Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das Águas - Agência Nacional de Águas
- As agências reguladoras
Assunto: Agência reguladora, Brasil.
- Regulação setorial e a discricionariedade técnica no setor de energia elétrica brasileiro.
- Regulação econômica e regulação social: um exemplo de normatização brasileira
- As agências reguladoras independentes e a separação de poderes : uma contribuição da teoria dos ordenamentos setoriais.
- A legitimidade do Estado Regulatório brasileiro: uma análise democrática
- Poder normativo e regulação ferroviária no Brasil.
- O Direito administrativo, os atos de governo e os Direitos sociais: uma análise a partir do neoconstitucionalismo
Assunto: Recursos hídricos, política, Brasil.
- O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil.
- Cobrança pelo uso de recursos hídricos em unidades de conservação: o caso do Parque Nacional da Tijuca
- A substituição das agências de água
- Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e as alternativas para o formato jurídico das agências de águas no Brasil
- O regime constitucional das águas
- O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico.
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
- A paisagem como direito individual e difuso.
- Direito à informação ambiental
- Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas.
- Auditoria ambiental: instrumento para o desenvolvimento sustentável
- A engenharia genética e a administração pública federal
- Rio + 10, Estocolmo + 30: novos rumos