Similar Items: Tutela antecipada e o duplo grau de jurisdição no estado de direito transnacional
- O princípio do duplo grau de jurisdição
- O duplo grau de jurisdição: princípio constitucional?
- Reflexões sobre a caracterização e a densificação do direito fundamental ao duplo grau de jurisdição no novo CPC.
- O duplo grau de jurisdição e os recursos no projeto de código de processo penal
- O efeito suspensivo da apelação e o duplo grau de jurisdição
- A natureza principiológica do duplo grau de jurisdição
Topic: Tutela antecipada.
- Tutela antecipada em face da Fazenda Pública para recebimento de verbas de cunho alimentar
- A suspensão dos efeitos da tutela antecipada em sentença de julgamento improcedente
- As tutelas de urgência e o Poder Público: algumas considerações sobre a LC 104/2001
- Injunctions in support of civil proceedings and arbitration
- Juizado especial da fazenda pública, sistema dos juizados especiais, sua ideologia, sua alma e seus amores
- O uso abusivo de medidas provisórias no âmbito do direito administrativo.
Topic: Grau de jurisdição.
- Os princípios constitucionais do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição: análise do cabimento do agravo de instrumento em mandado de segurança
- Os princípios constitucionais do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição: análise do cabimento do agravo de instrumento em mandado de segurança
- Publicismo e privatismo no Processo Civil
- Das decisões monocráticas de mérito nos agravos de instrumentos: interpretação conforme a constituição
- A função revisora dos tribunais na perspectiva histórica e jusfundamental : o direito de recorrer : origens e limites externos.
- A justiça militar estadual.
Author: Soares, Leonardo Oliveira
- O caráter dúplice do direito de ação e a efetividade da tutela executiva no Estado democrático de direito brasileiro
- O prazo prescricional das ações (pretenções) indenizatórias propostas contra o poder público no estado democrático de direito brasileiro
- A denominada coisa julgada inconstitucional e o processo civil de resultados no estado democrático de direito
- Condenação penal do agentes públicos: pressuposto para a afirmação da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito brasileiro?
- Embargos de devedor e execução fiscal (efeito suspensivo sob a óptica jurisprudencial)
- Alterações legislativas e uma (nova?) observação geral de ordem deontológica