Similar Items: Violência doméstica contra a mulher: breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 2006, às atividades da polícia judiciária
- Violência doméstica contra a mulher: breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (lei de proteção à mulher), às atividades da polícia judiciária
- Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher: Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006
- O crime de lesões corporais leves na lei Maria da Penha
- Prisão preventiva para garantir execução de medida protetiva de urgência nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
- O que veem as mulheres quando o direito as olha? : reflexões sobre as possibilidades e os alcances de intervenção do direito nos casos de violência doméstica.
- Violência doméstica contra a mulher: breves comentários à lei n°11.340/2006
Topic: Violência contra a mulher, Brasil.
- A vítima no processo penal brasileiro: um novo protagonismo no cenário contemporâneo?
- Justiça para todos: os Juizados Especiais Criminais e a violência de gênero
- Lei Maria da Penha e Lei do feminicídio : a violência de gênero no Brasil entre hostilidades, simbolismo e legitimidade.
- Lei federal 14.786/2023, a proteção das mulheres no setor de entretenimento e a instituição do protocolo "não é não" : a relevância do princípio da intervenção estatal e da atuação do sistema nacional de defesa do consumidor.
- Violência contra as mulheres e ação regressiva
- Reflexões sobre os efeitos criminais da Lei Maria da Penha à luz da análise econômica do direito.
Topic: Discriminação sexual, Brasil.
- Narrativas judiciais de violências contra LGBT em decisões sobre danos morais nos tribunais de justiça (2012-2015).
- Impactos do julgamento com perspectiva de gênero no Brasil.
- Travestilidades e violência : perspectivas queer.
- O movimento feminista como fonte de reconhecimento jurídico e social das famílias eudemonistas : uma análise de como movimentos sociais contribuem para a evolução do direito.
- Criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal : a disrupção “democrática” do estado de direito.
- A relação homoafetiva e o direito previdenciário
Author: Brutti, Roger Spode
- A eficácia da prova testemunhal nos delitos de embriaguez ao volante
- Embriaguez ao volante: eficácia da prova testemunhal
- Temáticas recentes: dolo eventual, culpa consiente, direito à imagem, tráfico de drogas, liberdade provisória, Roubo, colapso carcerário, arma sem munição e outros temas
- Peculiaridades do novo código de processo penal
- Temáticas Recentes: crítica Jornalística; Pornografia Infantil; Autodefesa; Munições Bélicas Distintas e Crime Único; Furto Praticado por Policial e Princípio da Insignificância; e Outros Assuntos
- A gênese da criminalidade