Ejemplares similares: O Poder judiciário e a revisão de provas de concursos públicos
- O concurso público e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
- A inconstitucionalidade da restrição em concurso público de candidato investigado.
- Princípios constitucionais aplicáveis aos concursos públicos
- Exigências abusivas em concursos públicos.
- Requisitos de atividade jurídica em concursos públicos do poder judiciário
- Concurso público de provas e títulos. Constitucionalização do direito administrativo (Parecer)
Tópico: Concurso público, revisão, Brasil.
Tópico: Democracia, Brasil.
- O processo como espaço de diálogo pela via do princípio processual da colaboração.
- O direito coletivo de acesso à informação pública: um estudo comparado entre a legislação brasileira e a colombiana
- A legitimidade do Estado Regulatório brasileiro: uma análise democrática
- Democracia e processo: breves reflexões sobre a influência do Estado Democrático de Direito na prestação da tutela jurisdicional
- O "papel" do Judiciário no "drama" da implementação de políticas públicas
- Democracia e processo de criminalização da corrupção no Brasil.
Autor: Pontes Filho, Valmir
- O Poder judiciário e a revisão de provas de concursos públicos
- O controle jurisdicional dos atos administrativos.
- Direito adquirido ao regime de aposentadoria: o princípio da segurança das relações jurídicas, o direito adquirido e a expectativa de direito
- Direito adquirido à readmissão, sem ofensa ao artigo 37, inciso II, CF