Ejemplares similares: O papel do Estatuto da cidade na conformação da propriedade urbana
- O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
- A importância dos contratos de concessão na eficácia de utilização do direito de superfície
- A outorga onerosa do direito de construir : a ordenação da propriedade urbana e da infra-estrutura das cidades.
- A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
- Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional.
- Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Tópico: Direito urbano, Brasil.
- O estatuto da cidade e o direito urbanístico
- Estatuto da metrópole.
- Democracia, tecnocracia e política : encontros e desencontros na elaboração do plano diretor participativo
- Competência normativa urbanística e a lei de parcelamento do solo
- Aspectos da usucapião especial urbana na constituição e no estatuto da cidade
- O estatuto da cidade frente ao princípio federativo e a repartição constitucional de competência
Tópico: Política urbana, Brasil.
- O parcelamento, edificação ou utilização compulsórios: a utilidade como limite da apropriação do solo urbano e os requisitos para sua implementação
- A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
- IPTU: progressividade e política urbana: uma defesa de extrafiscalidade
- O direito da criança e do adolescente à convivência comunitária: o Ministério das Cidades na institucionalização das políticas públicas de combate à segregação socioespacial urbana
- O Estatuto da cidade
- Regularização fundiária inominada urbana
Autor: Pires, Maria Coeli Simões
- Controle da administração pública e tendências à luz do Estado Democrático de Direito
- Os rumos do dreito urbanístico no Brasil: avaliação histórica
- Direito adquirido como limite à retroprojeção de emendas constitucionais
- Sistemas culinários e queijo artesanal de Minas como patrimônio cultural imaterial : um pé na corte e outro no curral.
- Governança metropolitana em Minas Gerais e implementação do novo arranjo institucional de gestão
- Proteção do patrimônio cultural: da monumentalidade aos bens imateriais