Similar Items: As mudanças nas leis ambientais desde os anos sessenta
- As mudanças nas leis ambientais desde os anos sessenta
- Modelos de gestão de riscos ambientais extremos : entre as dimensões da incerteza e as intensidades da precaução na decisão jurídica.
- Desdobramentos práticos e o atual panorama do direito tributário ambiental brasileiro.
- Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro.
- Desastres ambientais, a Gestão Territorial e os municípios brasileiros
- Democracia e meio ambiente
Topic: Meio ambiente, legislação, Brasil.
- Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
- Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
- A expansão do setor sucro-alcooleiro à luz do arcabouço jurídico-ambiental
- A competência para multar na nova Lei ambiental
- Meio ambiente e proteção penal
- Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas. O caso da bacia do Rio Bonito (SP)
Topic: Direito ambiental.
- Ativismo judicial: ocupação irregular em área de preservação permanente sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal
- Da necessidade de repensar a soberania dos estados face ao direito do ambiente
- Crimes contra o meio ambiente.
- Ecological narratives in the rights-based climate litigation : outlines from the global south.
- Direito à informação ambiental
- Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural.