Ejemplares similares: A competência para imposição de sanções em licitações e contratos administrativos: legalidade e eficiência
- Ponderações sobre infrações e sanções administrativas no âmbito das licitações e contratos administrativos
- Devido processo e aplicação de sanções nas licitações e contratos
- Sanções em licitações e contratos : a febre punitiva.
- Limites à imposição de sanções administrativas: multas pecuniárias tributárias
- Sanções no pregão durante o certame
- O alcance das sanções administrativas
Tópico: Licitação, Brasil.
- Impedimento para participar de licitação e contratar com a administração pública decorrente de sanção aplicada e seus desdobramentos jurídicos.
- Credenciamento: uma solução para vários problemas
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2014, n. 16.
- Sistema de registro de preços e (in)viabilidade da carona interfederativa nas atas municipais na nova Lei de licitações.
- Princípios aplicáveis à fase de julgamento e classificação nas licitações
- O regime jurídico do arrendamento portuário : a questão da obrigatoriedade da licitação.
Tópico: Contrato administrativo, Brasil.
- Impedimento para participar de licitação e contratar com a administração pública decorrente de sanção aplicada e seus desdobramentos jurídicos.
- Manutenção da frota e fornecimento de combustíveis por rede credenciada, gerida por empresa contratada: prenúncio da "quarteirização" na gestão pública?
- A invalidação dos contratos administrativos : a perspectiva da LINDB absorvida pela nova Lei de licitações e contratos administrativos.
- Contrato de gestão e modernização da administração pública brasileira.
- Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos
- State contracts in Brazil: an international arbitration perspective