Registros relacionados: Os efeitos da renúncia no impeachment
- A intervenção do Judiciário no processo de impeachment
- Renúncia à prescrição e restituição de pagamento de crédito tributário prescrito: efeitos da Súmula Vinculante 8 do STF
- Questões polêmicas sobre renúncia de receita na Lei de Responsabilidade Fiscal
- Infração (crime) de responsabilidade e impeachment.
- Impeachment : um panorama brasileiro estrutural-funcional.
- Os limites à renúncia à pretensão e ao reconhecimento da procedência do pedido.
Assunto: Impeachment, Brasil.
- Uma breve investigação sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950) e a Constituição federal de 1988 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
- Natureza jurídica do impeachment no Brasil.
- Impeachment e democracia (parecer).
- Processo administrativo disciplinar e impeachment: instrumentos para punição de juízes no Brasil ?
- Responsabilidade dos agentes públicos por atos de lesão à sociedade - inteligência dos §§ 5º e 6º do artigo 37 da CF - improbidade administrativa por culpa ou dolo - disciplina jurídica do impeachment presidencial (artigo 85, inciso V, da CF)
- Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
Assunto: Renúncia, Brasil.
- A nova sistemática da prescrição civil - Declaração de ofício pelo Juiz e renúncia do devedor
- Contrato a favor de terceiro
- Lei de Responsabilidade Fiscal: requisitos para concessão de incentivos tributários
- A tributação no inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual com a vigência da lei nº 11.441/2007
- Renúncia à prescrição e restituição de pagamento de crédito tributário prescrito: efeitos da Súmula Vinculante 8 do STF
- A tributação no inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual com a vigência da lei nº 11.441/2007
Autor: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
- Ministro Carlos Thompson Flores : centenário do seu nascimento
- Constitucionalidade do art. 172 da Lei nº 8.112/90: aspectos do processo administrativo disciplinar
- Limites à revogação do ato administrativo
- A intervenção do Judiciário no processo de impeachment
- Pode o ex-presidente da república ser convocado para depor em uma CPI?
- Considerações sobre o testamento particular datilografado.