Documents similaires: Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional: reflexões de um processualista civil
- Participação social no controle de constitucionalidade: a propositura de ações diretas, o amicus curiae e as audiências públicas
- Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da Républica como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processual
- O amicus curiae na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- A realização de audiência pública pelo Supremo Tribunal Federal como fator de legitimação da jurisdição constitucional
- Audiências públicas e o diálogo social na Suprema Corte: o case da ADI nº 4.103 – “Lei Seca”
- STF, compromisso com a Constituição
Sujet: Intervenção de terceiros, Brasil.
- O julgamento liminar de improcedência da demanda (Artigo 285-A, CPC): questões polêmicas
- Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário: (Lei 11.418/2006)
- Amicus curiae: atuação plena segundo princípio da cooperação e o poder instrutório judicia
- Natureza jurídica da intervenção do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade
- O amicus curiae no processo administrativo.
- Breves notas sobre a intervenção de terceiros no Processo Civil e no Processo do Trabalho
Sujet: Audiência (processo civil), participação social, Brasil.
- Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da Républica como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processual
- Audiências públicas e o diálogo social na Suprema Corte: o case da ADI nº 4.103 – “Lei Seca”
- Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional: reflexões de um processualista civil
- O amicus curiae na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- Audiências públicas: diagnóstico empírico sobre os limites da participação social
Auteur: Bueno, Cassio Scarpinella
- A tutela provisória de urgência do CPC de 2015 na perspectiva dos diferentes tipos de periculum in mora de Calamandrei.
- Incidente de assunção de competência : reflexões sobre seu cabimento, suspensão de processos e fungibilidade.
- Parecer do IBDP acerca da inconstitucionalidade da Lei federal 14.195/2021 apresentado na ADI 7.005.
- Memorial do IBDP como amicus curiae na ADI 5941/DF sobre medidias atípicas na execução.
- III encontro do fórum permanente de processualistas civis: Rio de Janeiro, 25, 26 e 27 de abril de 2014 : Carta do Rio / coordenadores
- Reforma processual e acesso a justiça.