Ejemplares similares: O controle jurisdicional das políticas públicas e o “mérito administrativo”: a justiça brasileira a serviço do contemporâneo democrático de Direito
- Controle jurisdicional de políticas públicas
- Controle jurisdicional dos atos políticos e administrativos na saúde pública
- Controle jurisdicional da atividade administrativa não-vinculada
- Controle jurisdicional da atividade tributária
- Dever constitucional de enunciação de políticas públicas e autovinculação: caminhos possíveis de controle jurisdicional
- Princípio da Eficiência e Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários
Tópico: Administração pública, controle, Brasil.
- As alterações da LINDB e as novas perspectivas do controle da administração pública.
- Controle de políticas públicas pelo advogado público (?!): considerações embrionárias
- Auditoria governamental: nova tendência de controle
- Sistema de controle interno: perspectiva gerencial e o princípio da eficiência
- Implementação das Recomendações de Uma Auditoria Governamental
- Um estudo da sindicância disciplinar como forma de controle pela administração pública.
Tópico: Controle jurisdicional, Brasil.
- Decisões do CARF - Reexame do Poder Judiciário- Limites e possibilidades - Ação popular contra a decisão que afasta o lançamento
- Comissão parlamentar de inquérito e desvio de finalidade: controle jurisdicional da cassação de prefeitos e vereadores
- O Novo CPC e o Hermeneutic Turn do Direito brasileiro: condições e possibilidades
- Repensando a autotutela : conceito e limites no direito brasileiro.
- O problema da fiscalização da constitucionalidade dos atos políticos em geral
- A Garantia da imparcialidade do órgão jurisdicional e as hipóteses de aparente parcialidade