Similar Items: O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcio
- O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcio
- Da possibilidade de prisão do devedor de alimentos fixados em escritura pública de divórcio e de extinção da união estável.
- Alimentos e prisão civil.
- Da prisão civil do devedor de alimentos : alterações e consequências de acordo com o novo Código de processo civil.
- Decreto prisional (prisão civil) ao devedor de alimentos no CPC/2015.
- Alimentos por ato ilícito e a possibilidade de prisão civil do devedor por inadimplemento
Topic: Pensão alimentícia, legislação, análise, Brasil.
Topic: Prisão civil, Brasil.
- Ação de alimentos no novo CPC.
- O devedor de pensão alimentícia no novo Código de processo civil.
- Apontamentos sobre o rito de cumprimento da sentença de alimentos.
- Decreto prisional (prisão civil) ao devedor de alimentos no CPC/2015.
- A penhora do FGTS como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentos.
- A (in)eficácia da prisão civil do devedor de alimentos : uma discussão que ganha novos relevos em tempos de pandemia.
Author: Germano, José Luiz
- Concessão de uso do privado ao poder público : uma contribuição à integração dos condomínios de lotes ao urbanismo existente ou projetado : aspectos urbanísticos, tributários, registrais e a imprescindibilidade da escritura pública : uma perspectiva quadridimensional.
- "Reflexões sobre o recente precedente do CSM/SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna" - A famélica volúpia tributária do estado e a prudência notarial na formação do título como solução na prática registral.
- O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcio
- Lei nº 14.382/2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda.
- O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcio
- “Reflexões sobre o recente precedente do CSM/SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna” – A famélica volúpia tributária do estado e a prudência notarial na formação do título como solução na prática registral.