Similar Items: A responsabilidade civil pelos atos notariais e de registro
- O sistema de registro imobiliário e as práticas notariais no Brasil: conflitos normativos no ordenamento jurídico brasileiro
- A tributação dos seviços prestados por registradores públicos cartorários e notariais estão sujeitos ao recolhimento do ISSQN por meios de valores fixos sem levar em consideração a efetiva remuneração recebida na prestação dos serviços (art. 9º. §1., do Dec.-lei 406/1968
- Aposentadoria dos notários e registradores : limites de aplicação do artigo 39, ii da lei 8.935/94.
- Os tabeliães, os oficiais registradores e o Código de Defesa do Consumidor
- Registrabilidade da sentença arbitral : um estudo de inter-relação entre arbitragem e o registro de imóveis
- A responsabilidade civil de notários e registradores sob a égide da Lei 13.286/2016.
Topic: Brasil. [Lei dos registros públicos (1973)].
- A publicidade no sistema registral imobiliário
- A publicidade registral versus a tutela da privacidade em perspectiva de direito comparado - Portugal e Brasil
- Registrabilidade da sentença arbitral : um estudo de inter-relação entre arbitragem e o registro de imóveis
- Da autonomia do direito registral imobiliário
- Função jurisdicional e atividade registral : da independência à mútua colaboração
- Registro Torrens
Topic: Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)].
- O ofício do juiz e o crédito ao consumo
- O impacto do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 para o direito do consumidor
- Lei n. 12.974, de 15.04.2014, dispõe sobre as atividades das agências de turismo
- Ações individuais e coletivas sobre relação de consumo - Reunião de processo por conexão
- A legalidade dos sistemas de scoring
- Justiça contratual e o instituto da lesão no direito brasileiro