Similar Items: Patrimônio, contrato e a proteção constitucional da família: estudo sobre as repercussões do superendividamento nas relações familiares
- Patrimônio, contrato e a proteção constitucional da família: estudo sobre as repercussões do superendividamento nas relações familiares
- Anotação à lei 58/2012 de Portugal e ao Dec -Lei 27/2012 da Espanha
- O fenômeno do superendividamento: inexistência de direito do consumidor à renegociação e de justa causa para interenção judicial nos contratos
- O fenômeno do superendividamento: inexistência de direito do consumidor à renegociação e de justa causa para intervenção judicial nos contratos
- Conciliação aplicada ao superendividamento: estudos de casos
- Superendividamento e dignidade: um enfoque hermenêutico do instrumental técnico de exacerbação do hiperconsumismo na sociedade contemporânea à luz do direito do consumidor brasileiro
Topic: Família, proteção, Brasil.
- A tributação das sociedades holdings patrimoniais.
- O rateio da pensão por morte entre o ex-cônjuge e os demais dependentes previsto no art. 76, § 2º, da Lei 8.213/1991: uma interpretação constitucional
- Responsabilidade civil nas relações familiares.
- Abandono afetivo como dano in re ipsa : por uma interpretação constitucional do dever de cuidado e assistência dos filhos como valor intrínseco à promoção da existencialidade da pessoa humana.
- Patrimônio, contrato e a proteção constitucional da família: estudo sobre as repercussões do superendividamento nas relações familiares
- Dever fundamental de proteção tributária da família
Topic: Dívida de dinheiro, Brasil.
- Consumo pós-moderno, redes sociais e superendividamento.
- Crédito, serviços bancários e proteção ao consumidor em tempos de recessão
- Crédito consignado ao idoso e "diálogo das fontes": consequência da coordenação das normas do direito brasileiro
- O dever fundamental do Estado de proteger a pessoa da redução da função cognitiva provocada pelo superendividamento
- Consumer credit and overindebtedness : the Brazilian experience.
- Patrimônio, contrato e a proteção constitucional da família: estudo sobre as repercussões do superendividamento nas relações familiares
Author: Miragem, Bruno
- A contribuição essencial do direito comparado para a formação e o desenvolvimento do direito privado brasileiro.
- O direito dos seguros no sistema jurídico brasileiro : uma introdução
- O conceito de domicílio e sua repercussão nas relações jurídicas eletrônicas: a aplicação da lei no espaço e na internet sob a pespectiva do direito brasileiro
- Proteção da confiança do consumidor e responsabilidade de cooperativas médicas que operam com a mesma marca : comentários à decisão da ApCiv 893.413-2 do TJPR
- O contrato de seguro e os direitos do consumidor
- Serviços turísticos, espetáculos esportivos e culturais no mercado de consumo: a proteção do consumidor nas atividades de lazer e entretenimento
Author: Lima, Clarissa Costa de
- Lei n. 12.974, de 15.04.2014, dispõe sobre as atividades das agências de turismo
- O processo de repactuação da Lei do superendividamento e a internet das pessoas : por um modelo digital protetivo, inclusivo e de efetividade na solução de casos de ruína pessoal.
- Dos vícios do produto no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor e suas repercussões no âmbito da responsabilidade civil
- Tradições inventadas na sociedade de consumo: crédito consignado e a flexibilização da proteção ao salário
- O cartão de crédito e o risco de superendividamento : uma análise da recente regulamentação da indústria de cartão de crédito no Brasil e nos Estados Unidos
- O dever de informação nos contratos de crédito ao consumo em direito comparado francês e brasileiro: a sansão para a falta de informação dos juros remuneratórios