Registros relacionados: A descriminalização do usuário de drogas e do pequeno traficante - a justiça restaurativa
- A descriminalização do usuário de drogas e do pequeno traficante: a justiça restaurativa
- O garantismo e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal.
- A questão do delito de posse de drogas para consumo pessoal diante do porte de drogas para o tráfico.
- A configuração da tipicidade do tráfico na nova Lei de drogas e as hipóteses de consumo compartilhado
- A configuração da tipicidade do tráfico na nova lei de drogas e as hipóteses de consumo compartilhado
- Considerações político-criminais sobre o uso de drogas na nova legislação penal brasileira
Assunto: Entorpecente, usuário, descriminalização, Brasil.
Assunto: Entorpecente, legislação, Brasil.
- A lei e o crime de tráfico de drogas
- A descriminalização do usuário de drogas e do pequeno traficante - a justiça restaurativa
- A posse ou porte de drogas e a nova lei antitóxico
- Uma análise da (in)constitucionalidade da proibição legal da liberdade provisória na Lei de tóxicos: um breve panorama a partir dos precedentes dos tribunais superiores
- Considerações político-criminais sobre o uso de drogas na nova legislação penal brasileira
- A nova lei de tóxicos: a posse e o porte
Autor: Gonçalves, Antonio Baptista
- Os direitos e garantias fundamentais atinentes à intolerância religiosa e a relação com o terrorismo
- O controle fiscal, a elisão fiscal e o combate aos crimes contra a ordem tributária
- O impacto tributário brasileiro da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014
- A degradação da globalização e a felicidade artificial do consumo: um olhar crítico sobre o humanismo ante a crise econômica
- Controvérsias relativas à necessidade de exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributária : análise jurisprudencial
- O homem é naturalmente mal? Reflexões a partir dos apontamentos de Maquiavel.