Ejemplares similares: A não incidência do Imposto Sobre Serviços na atividade de veiculação de propaganda e publicidade
- Imposto sobre serviços : da não-incidência sobre franquias
- A exclusão da atividade dos agentes de propriedade intelectual no campo de incidência do imposto sobre serviços
- A não incidência de ICMS sobre os serviços de veiculação de publicidade na internet e os desafios de se tributar na era da globalização
- Imposto sobre circulação de mercadorias e imposto sobre serviços
- Não incidência do ISS sobre parcela do preço do serviço cobrado por hotéis relativa à locação por quarto
- A incidência do ISS nos serviços de construção civil
Tópico: Imposto sobre serviços (ISS).
- Discrímen inconstitucional na tributação pelo ISS das sociedades civis de profissionais do código tributário do município de Teresina
- Sociedades prestadoras de serviços de contablidade e consultoria econômica. Regime de tributação do ISS. Retroatividade da lei. Parecer.
- Sociedades prestadoras de serviços de contabilidade e consultoria econômica. Não é a dimensão da sociedade o e número de profissionais que definem o regime de tributação do ISS, mas o tipo de serviço prestado. Incidência por alíquota proporcional em função do número de profissionais e não pelo movimento econômico
- Internet: o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
- Regra matriz da incidência do ISS na administração de fundos
- Tributação na internet: ICMS ou ISS?
Tópico: Propaganda, impostos, Brasil.
Autor: Oliveira Junior, Ananias Ribeiro de
- A reaquisição da espontaneidade e o direito à consulta fiscal
- A não incidência do Imposto Sobre Serviços na atividade de veiculação de propaganda e publicidade
- O direito à certidão positiva com efeito de negativa e o recurso voluntário intempestivo
- O erro de direito e a nulidade do lançamento tributário
- Condicionar a fruição da imunidade tributária à edição de um prévio certificado de regularidade viola o espírito daquele direito constitucional?