Ejemplares similares: O incidente de resolução de demandas repetitivas e os Juizados Especiais
- Análise da relação entre o novo incidente de resolução de demandas repetitivas e o microssistema dos Juizados Especiais.
- Os incidentes de uniformização nos Juizados Especiais Federais.
- A competência absoluta dos juizados especiais cíveis
- A possibilidade de instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas a partir de causas dos juizados especiais.
- O recurso adesivo nos Juizados Especiais
- Efetividade: princípio angular dos juizados especiais
Tópico: Recurso especial, Brasil.
- A alta função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no âmbito do recurso especial e a relevância das questões.
- A previsão do prequestionamento ficto no novo CPC como necessária ferramenta para prestação adequada de jurisdição pelo Poder Judiciário.
- Common law e civil law : aproximação : papel da jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de processo civil : demandas repetitivas.
- Recursos especiais repetitivos: reflexos das novas regras (Lei 11.672/2008 e Resolução 8 do STJ) nos processos coletivos
- A natureza do rol de cabimento do recurso de agravo de instrumento e o REsp 1.696.396/MT.
- Recursos especiais repetitivos e os efeitos da desistência do recorrente
Tópico: Juizado especial cível, Brasil.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 23, n. 23.
- Juizados especiais de família e o espiritismo.
- Pessoa e indivíduo: reconhecimento, consideração e sua relação com o Direito
- Análise dos institutos despenalizadores da lei nº 9.099/1995 à luz da teoria dos jogos, em especial da transação penal
- Prolegômenos do novo Código de processo civil e sua aplicabilidade nos juizados especiais cíveis e da fazenda pública.
- O valor da causa e o valor concedido por danos morais nos JEC.
Autor: Koehler, Frederico Augusto Leopoldino
- Pretensão ou defesa contra precedentes vinculante nos juizados especiais : consequências da caracterização como litigância de má-fé.
- Aspectos relevantes do recurso especial interposto contra o acórdão que julga incidente de resolução de demandas repetitivas.
- Do prequestionamento ficto como meio para efetivação dos princípios da instrumentalidade, economicidade e celeridade do processo
- O incidente de resolução de demandas repetitivas e os Juizados Especiais
- O sistema de precedentes vinculantes e o incremento da eficiência na prestação jurisdicional : aplicar a ratio decidendi sem rediscuti-la.
- Um estudo crítico acerca das ações pseudoindividuais.