Ejemplares similares: Tutela de urgência ("efeito suspensivo" e "tutela antecipada") em grau recursal e deveres-poderes do relator
- Tutelas de urgência em grau recursal
- Estabilização, modificação e negociação da tutela de urgência antecipada antecedente : principais controvérsias.
- Tutela antecipada: denegação no primeiro grau e concessão pelo relator do agravo
- Tutela de urgência antecedente ou preparatória em grau recursal: deferimento de medidas pelo relator antes de interposição do recurso ou da publicação da decisão
- Tutela provisória : a fungibilidade entre as tutelas de urgência cautelar e antecipada no novo CPC.
- Fungibilidade das tutelas de urgência
Tópico: Tutela antecipada, Brasil.
- Produção antecipada da prova
- Revogação da tutela antecipada na sentença de improcedência (ou extinção do processo sem julgamento do mérito) e seu restabelecimento: competência e meio processual
- Hipóteses para concessão da tutela antecipatória da parte incontroversa da demanda (art. 273, § 6º, CPC)
- Antecipação de tutela : utopia ou realidade.
- A dedução de pedido ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso como hipótese de litigância de má-fé e a concessão da tutela provisória de evidência.
- Um CPC democrático
Tópico: Tutela cautelar, Brasil.
- As tutelas provisórias no novo CPC : análise sob a perspectiva do direito de família.
- Tutela provisória no novo CPC e antecipação de tutela em ação de despejo.
- Ainda sobre a distinção entre tutela antecipada e tutela cautelar
- Tutela provisória : a fungibilidade entre as tutelas de urgência cautelar e antecipada no novo CPC.
- Direito fundamental à duração razoável do processo
- Do cabimento da tutela antecipatória na ação civil pública
Autor: Redondo, Bruno Garcia
- Impenhorabilidade no projeto de novo Código de processo civil: relativização restrita e sugestão normativa para generalização da mitigação
- Apelação voluntária parcial e reexame necessário complementar : o efeito devolutivo integral das questões contrárias à Fazenda Pública.
- Penhora da remuneração do executado: relativização da regra da impenhorabilidade independentemente da natureza do crédito
- Questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada no novo CPC.
- Impenhorabilidade de bens no CPC/2015 e as hipóteses da remuneração do executado e do imóvel residencial
- Parcelamento da dívida (artigo 745-A do CPC) na execução de título judicial : análise crítica de julgado do STJ.