Ejemplares similares: Princípio da insignificância e os crimes ambientais
- Princípio da insignificância e os crimes ambientais
- A aplicação dos institutos da Lei nº 9.099/1995 aos Crimes de Bagatela
- A lei 9099/95 no direito penal e processual penal e seus aspectos positivos na sociedade brasileira
- O responsável civil no âmbito criminal
- A (in)aplicabilidade do artigo 90-A da Lei nº 9.099/1995 com ênfase na justiça militar estadual.
- Ausência do autor do fato à audiência e crime de desobediência
Tópico: Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995].
- Uma breve análise dos aspectos legais dos juizados especiais da fazenda pública
- Princípio da insignificância e os crimes ambientais
- A barganha e o artigo 105 do PLS 236/2012: dos perigos e retrocessos de uma disponibilização da liberdade mediante confissão
- Suspensão condicional do processo: o correto momento processual de sua formalização em audiência pelo juiz
- Ausência do autor do fato à audiência e crime de desobediência
- Princípio da insignificância e os crimes ambientais
Tópico: Crime ambiental, aspectos constitucionais, Brasil.
Autor: Silva, Ivan Luiz da
- Crime organizado: caracterização criminológica e jurídica
- Introdução ao racionalismo e positivismo criminológicos
- Princípio da insignificância e os crimes ambientais
- Suspensão de execução de decisão judicial na alta jurisprudência brasileira
- Efeitos jurídico-penais das decisões do Cade no Processo Penal
- Eficácia do agravo de instrumento na decisão antecipada parcial de mérito.