Ejemplares similares: Empresa, quadrilha (art.288 do CP) e organização criminosa : uma análise sob a luz do bem jurídico tutelado
- Estrutura das organizações criminosas
- Primeiras reflexões sobre organização criminosa: anotações à Lei 12.850/2013
- Organização criminosa e repressão jurídico-penal na realidade brasileira
- Análise crítica da inserção da norma penal incriminadora, no ordenamento jurídico brasileiro, por ato internacional : o exemplo da Convenção de Palermo e a figura da organização criminosa.
- Participação de policial em crimes relativos à organização criminosa
- Crime organizado e o problema da definição jurídica de organização criminosa
Tópico: Crime organizado, Brasil.
- Lavagem de dinheiro: donos da igreja Renascer vão para o "céu"
- Associação criminosa - crime organizado : Lei 12.850/2013
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 25, n. 1.
- Crime organizado: caracterização criminológica e jurídica
- Lei geral do esporte : corrupção privada, cambismo e crimes contra a incerteza do resultado esportivo.
- Crime organizado.
Tópico: Crime de quadrilha, Brasil.
- Criminalidade econômica organizada
- Considerações sociológicas sobre o crime organizado no Brasil
- Crimes coletivos na Lei de tóxicos.
- Nova lei sobre organizações criminosas (Lei 12.850/2013) : primeiras considerações
- Primeiras reflexões sobre organização criminosa: anotações à Lei 12.850/2013
- Empresa, quadrilha (art.288 do CP) e organização criminosa : uma análise sob a luz do bem jurídico tutelado
Autor: Greco, Luís
- Empresa, quadrilha (art.288 do CP) e organização criminosa : uma análise sob a luz do bem jurídico tutelado
- O que é e o que não é a teoria do domínio do fato sobre a distinção entre autor e partícipe no direito penal
- Posse de droga, privacidade, autonomia: reflexões a partir da decisão do Tribunal Constitucional argentino sobre a inconstitucionalidade do tipo penal de posse de droga com a finalidade de próprio consumo
- A crítica de Kant à teoria empírica do direito
- As regras por trás da exceção: reflexões sobre a tortura nos chamados "casos de bomba-relógio"
- A distinção entre autor e partícipe como problema do legislador. Autoria e participação no projeto de Código Penal (PLS 236/2012)
Autor: Salomão, Heloísa Estellita
- Empresa, quadrilha (art.288 do CP) e organização criminosa : uma análise sob a luz do bem jurídico tutelado
- Crimes previdenciários: arts. 168-a e 337-a do CP - aspectos gerais
- A confiança, o sigilo e a inviolabilidade.
- O crime de sedução e a isonomia entre os sexos.
- Tipicidade no Direito Penal Economico
- O direito humano de não cooperar na própria incriminação, a proteção ao domicílio e a fiscalização tributária