Ejemplares similares: A legalidade dos loteamentos fechados
- A legalidade dos loteamentos fechados.
- Loteamentos fechados
- Loteamentos fechados nas grandes cidades: a produção da ilegalidade por atores revestidos de poder social, econômico e político
- Parcelamento do solo urbano: da segurança jurídica à implantação dos loteamentos fechados
- Os loteamentos fechados não podem ser proibidos por lei federal: inconstitucionalidade do projeto de lei nº 3.057 de 2000
- Privatização do espaço público: a cidade entre muros. O conjunto habitacional Luis Eduardo Magalhães e a vila olímpica - Feira de Santana/BA
Tópico: Loteamento urbano, legislação, Brasil.
- A legalidade dos loteamentos fechados.
- A legalidade dos loteamentos fechados
- Privatização do espaço público: a cidade entre muros. O conjunto habitacional Luis Eduardo Magalhães e a vila olímpica - Feira de Santana/BA
- Condomínio de lotes : o novo regime jurídico da Lei 13.465/2017.
- Loteamentos e instituto da servidão: uma alternativa viável para aprimorar a colaboração dos proprietários de lotes no custeio das despesas comuns.
- Aspectos polêmicos da Lei de parcelamento urbano.
Tópico: Condomínio, Brasil.
- Condomínio ; Faculdade ; Imóvel ; Pena.
- Os loteamentos fechados não podem ser proibidos por lei federal: inconstitucionalidade do projeto de lei nº 3.057 de 2000
- Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários.
- A legalidade dos loteamentos fechados.
- A legalidade dos loteamentos fechados
- Despesas condominiais devidas por lojas térreas em edifícios
Autor: Kern, Marinho Dembinski
- A legalidade dos loteamentos fechados.
- A legalidade dos loteamentos fechados
- Breves apontamentos históricos sobre o Decreto-lei 58/1937.
- A juridicidade dos condomínios de lotes.
- Condomínio tradicional, condomínio edilício e multipropriedade.
- A "Unitas Actus" nas escrituras públicas e a moderna praxe notarial.