Similar Items: Efetividade e tutela jurisdicional
Topic: Direito processual.
- A construção do discurso da objetividade pela experiência jurídica
- A taxa judiciária
- Homenagem a Ada Pellegrini Grinover
- O Código de processo civil, suas matrizes ideológicas, o ambiente sócio-político em que foi editado e as duas décadas se lhe seguiram, com suas necessidades : a complementação do sistema processual, processo e procedimento, no sistema constitucional de 1988.
- La argumentación jurídica como presupuesto de legitimidad de la decisión jurisdiccional bajo la perspectiva del garantismo procesal.
- ¿Por qué leer a los clásicos (del derecho procesal)?
Topic: Princípio da efetividade.
- A temporalidade específica da prisão preventiva: um mecanismo de conciliação entre garantias individuais e efetividade no Processo Penal
- Proteção judicial e condenações brasileiras pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
- Efetividade do processo de execução.
- A luta pelo Direito: eficácia social e efetividade
- O caso dos empregados da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus e a efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil.
- A efetividade do direito fundamental à razoável duração do processo