Similar Items: Crimes contra a humanidade perpetrados no Brasil: Lei de anistia e prescrição penal
- A anistia e os crimes contra a humanidade
- Anistia desvirtuada
- Anistia desvirtuada
- Imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade?
- Justiça de transição e poder judiciário brasileiro: a barreira da Lei de Anistia para a responsabilização dos crimes da ditadura civil-militar no Brasil
- Imprescritibilidade dos crimes de tortura
Topic: Crime contra a humanidade, Brasil.
- Desmaterializando o ecocídio.
- Aspectos materiais e processuais dos crimes contra a humanidade : notas sobre o julgamento de Augusto Pinochet.
- Justiça de transição e poder judiciário brasileiro: a barreira da Lei de Anistia para a responsabilização dos crimes da ditadura civil-militar no Brasil
- O direito internacional e a injustiça extrema. Reflexões sobre a ideia de justiça no direito : uma análise do caso Herzog v Brasil.
- O regime militar e a justiça de transição no Brasil : para onde caminhar?
- A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional.
Topic: Anistia, Brasil.
- Os direitos humanos e as anistias.
- Considerações sobre as Constituições brasileiras de 1967 e 1969.
- O processo de justiça transicional na administração pública brasileira.
- A declaração de inconvencionalidade da lei de anistia brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia)
- Lei de anistia: um debate imprescindível
- Crime hediondo e progressão de regime prisional: a nova Lei N°11.464/2007 à luz da política criminal