Registros relacionados: O debate sobre a descriminalização do aborto: aspectos penais e constitucionais
- Descriminalização do aborto
- A anomalia fetal incompatível com a vida como causa de justificação para o abortamento
- A descriminalização do aborto do feto anencefálico como garantia aos direitos fundamentais da gestante
- O aborto de fetos anencéfalos: o direito e a realidade atual
- O consentimento do ofendido.
- Aborto anencefálico: exclusão da tipicidade material
Assunto: Aborto, descriminalização, Brasil.
- Por que não julgar a ADPF 54?
- Feminismo, direito e aborto : articulações possíveis e necessárias para emancipação de gênero.
- O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia.
- Descriminalização do aborto
- Estado de juízes : aquele jardim, no inferno.
- O método da desconstrução da linguagem aplicado ao debate sobre a legalização do aborto de feto microcefálico.
Assunto: Aborto, Brasil.
- Os sentidos da liberdade : aborto, uma decisão igualitária perante a lei.
- Considerações acerca da admissibilidade da arguição de descumprimento de preceito fundamental
- O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 6.
- Considerações sobre o projeto de Emenda constitucional nº 181/2015 - sobre licença-maternidade em caso de prematuro - a questão do aborto.
- Direito fundamental ao aborto