Ejemplares similares: Dos embargos de declaração "prequestionadores" conforme a jurisprudência do STF e do STJ e o princípio da razoável duração do processo
- Diversas faces dos embargos de declaração.
- Embargos de declaração
- Embargos de declaração.
- Decisão omissa e dispensabilidade da oposição dos Embargos de Declaração
- Embargos de declaração em matéria constitucional
- Quais as repercussões da divergência jurisprudencial quanto à classificação dos graus de prequestionamento - ficto, implícito ou explícito - nos embargos de declaração para fins de interposição de recursos excepcionais?
Tópico: Prequestionamento, Brasil.
- Embargos de declaração em matéria constitucional
- Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário: (Lei 11.418/2006)
- Embargos de declaração
- A previsão do prequestionamento ficto no novo CPC como necessária ferramenta para prestação adequada de jurisdição pelo Poder Judiciário.
- A Lei Federal 11.341/06 e a nova prova da divergência jurisprudencial para interposição do recurso especial.
- Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário (Lei n. 11.418/2006)
Tópico: Embargos de declaração, Brasil.
- Erro material : cálculo incorreto. Modificação ex offício, mesmo depois de haver transitado em julgado o ato judicial que o homologou.
- Embargos de declaração
- A possibilidade de interpor apelação para corrigir vícios típicos dos embargos de declaração.
- Embargos de declaração como meio processual adequado a suscitar a modulação dos efeitos temporais do controle de constitucionalidade
- Breves notas sobre os embargos de declaração na Justiça do Trabalho
- Efeitos dos Embargos de Declaração