Similar Items: Ação Cautelar visando à obtenção de medida urgente ajuizada perante o Poder Judiciário quando ainda não constituído o tribunal arbitral: possibilidade
- Medida cautelar inominada: suspensão de procedimento arbitral indicado pela agravante, conforme cláusula arbitral prevista em contrato, com fundamento em ineficácia superveniente da cláusula arbitral, em razão da decretação de liquidação extrajudicial da requerente e agravada; matéria a ser, com prioridade e legítima atribuição, suscitada e dirimida no Juízo Arbitral; art. 8º, parágrafo único e art. 20, da Lei 9.307/96; ausência dos requisitos legais; revogação; agravo provido
- Reflexões sobre a tutela cautelar na arbitragem
- O regime legal da cláusula compromissória: competência exclusiva do Poder Judiciário do local da sede da arbitragem para apreciar litígios a respeito da convenção que a instituiu
- Preliminar de extinção do processo em virtude da existência de cláusula compromissória: indeferimento; invalidade de convenção arbitral com referência a instituição estrangeira e fixando sede no exterior; aplicação do art. 88, CPC, que estabelece a competência do juiz brasileiro para os contratos executados no país
- Cláusula compromissória cheia inserida em acordo homologado judicialmente : competência do tribunal arbitral para julgar a ação anulatória da convenção de arbitragem
- Medida visando a suspender arbitragem (anti-arbitration injunction): impossibilidade de intervenção do Poder Judiciário para interpretação de cláusula compromissória com referência a instituição arbitral; reconhecimento do efeito negativo do princípio da competência-competência
Topic: Arbitragem, Brasil.
- Relação de consumo e arbitragem.
- As ODRs como solução para o paradoxo de Jevons no Judiciário brasileiro.
- State contracts in Brazil: an international arbitration perspective
- Sobre corvos e ortinorrincos: arbitragem estrangeira e internacional no direito brasileiro
- Métodos adequados de resolução de conflitos : em busca de novos paradigmas.
- Arbitragem nas relações de consumo : aplicabilidade e requisitos.
Topic: Processo cautelar, Brasil.
- A reforma do Código de Processo Civil: considerações acerca da Lei 10.444, de 07.05.2002
- A tutela provisória de urgência do CPC de 2015 na perspectiva dos diferentes tipos de periculum in mora de Calamandrei.
- O poder geral de cautela no processo penal
- Notas sobre a disciplina da antecipação da tutela na Lei 10.444, de 7 de maio de 2002
- Anotações sobre o mandado de segurança coletivo nos termos da lei 12.016/2009
- A perda superveniente de interesse processual nos processos cautelares preparatórios
Author: Longo, Samantha Mendes
- A arbitragem e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- A utilização da mediação nas reestruturações de empresas.
- Cláusula compromissória cheia inserida em acordo homologado judicialmente : competência do tribunal arbitral para julgar a ação anulatória da convenção de arbitragem
- Ação Cautelar visando à obtenção de medida urgente ajuizada perante o Poder Judiciário quando ainda não constituído o tribunal arbitral: possibilidade
- Ação rescisória de sentença arbitral : art. 33 da Lei 9.307/1996
- Nacionalidade da sentença: comentários ao AgIn 0062827 - 33.2009.8.19.0000