Similar Items: Direito constitucional à saúde e suas molduras jurídicas e fáticas
- Custos administrativos e os sinais da má qualidade da moldura regulatória dos planos coletivos de saúde.
- Saúde no Brasil : direito fundamental social ou mero negócio?
- O direito constitucional à saúde e o dever do Estado na prestação de medicamentos e tratamentos clínicos.
- Velhice, escassez de recursos e direito à saúde.
- Judicialização da saúde no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça.
- A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucional
Topic: Direito à saúde, Brasil.
- Da farmacialização do judiciário : breves considerações.
- Direito à saúde e o dever de informar : direito à prova e a responsabilidade civil das empresas de tabaco
- Saúde mental no contexto do direito sanitário
- O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa.
- Direito à saúde : um direito de todos?
- As conferências de saúde no Brasil : a cidadania ativa como condição de possibilidade para a efetivação do direito fundamental à saúde
Topic: Saúde pública, Brasil.
- Regulação sanitária: atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária em prol da saúde pública
- Direito à saúde e o dever de informar : direito à prova e a responsabilidade civil das empresas de tabaco
- Controle da execução penal e pandemia de COVID-19 : desafios e perspectivas para a efetiva proteção da saúde das pessoas privadas de liberdade.
- Uma análise das parcerias público-privadas na prestação de serviços de saúde no Brasil
- O benefício assistencial para a criança portadora de microcefalia : comentários ao Artigo 18 da Lei nº 13.301/2016
- O Direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres.