Registros relacionados: O Ministério Público e a investigação criminal
- Investigação criminal promovida pelo Ministério Público
- Investigação defensiva: o direito de defender-se provando
- O Ministério Público pode ou não investigar? uma análise da recente decisão do STF
- O ministério público e a investigação criminal direta
- A inconstitucionalidade da investigação criminal realizada pelo ministério público
- A crise do inquérito policial: breve análise dos sistemas de investigação preliminar no processo penal
Assunto: Investigação criminal, competência, Brasil.
- O Ministério Público pode ou não investigar? uma análise da recente decisão do STF
- Da ilegalidade da investigação criminal exercida, exclusivamente, pelo Ministério Público no Brasil
- O Ministério Público e a investigação criminal
- PEC 37/2011: a monopolização ilegítima ( e incoerente) da atividade investigatória
- As investigações do Ministério Público para fins penais
- Proposta de Emenda Constitucional n.37 e outros ataques ao Ministério Público e à democracia brasileira
Assunto: Inquérito policial, Brasil.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 20, n. 33.
- A Lei 12.830/2013 e os fundamentos de sua constitucionalidade. Inteligência dos arts. 144, parágrafo 4º, e 129 da Constituição federal. Funções distintas do "parquet" e da polícia judiciária dirigida por delegados. Investigação criminal e a competência exclusiva dos delegados para dirigi-la
- Juiz das garantias : uma análise crítica sobre a (in)eficácia do sistema proposto.
- O Ministério Público pode ou não investigar? uma análise da recente decisão do STF
- Juiz das garantias : o inquérito policial deve compor os autos do processo?
- Limites, possibilidades e consequências da extensão do contraditório ao inquérito policial (reflexões sobre o PLS 366/2015).