Documents similaires: A legitimação do autor da ação popular
- Um estudo sobre a legitimação para agir no direito processual civil : a legitimação ordinária do autor popular.
- Da legitimação extraordinária, inclusive na Constituição de 1988.
- Legitimidade extraordinária convencional
- Da legitimação extraordinária, inclusive na Constituição de 1988.
- Mandado de segurança coletivo : legitimação das entidades associativas para a defesa de interesses coletivos.
- O fim da substituição processual nas ações coletivas ajuizadas por associações para a tutela de direitos individuais homogêneos : uma crítica ao posicionamento firmado pelo Plenário do STF no julgamento do RE 573.232/SC.
Sujet: Ação popular, Brasil.
- Decisões do CARF - Reexame do Poder Judiciário- Limites e possibilidades - Ação popular contra a decisão que afasta o lançamento
- Ação popular, substituição processual e tutela do direito objetivo
- Princípio da demanda nas ações coletivas do estado social de direito
- Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
- Intervenção de terceiros nas ações de natureza coletiva
- Temas de direito processual : a lesividade como requisito da ação popular
Sujet: Capacidade processual, Brasil.
- Legitimidade processual coletiva : rumo a uma nova classificação
- Legitimidade extraordinária convencional
- Em busca do acesso à justiça : um discurso pelo reconhecimento da capacidade postulatória ampliada.
- A ação civil pública no STJ.
- Ações coletivas : um tema a ser ainda enfrentado na reforma do processo civil brasileiro : a relação jurídica e as condições da ação nos interesses coletivos.
- O Direito Processual Eleitoral e a aplicabilidade das técnicas processuais civis: um enfoque especial no recurso contra diplomação e na assistência litisconsorcial
Auteur: Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
- Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta
- Redefinições normativas na decisão judicial e validação do discurso jurídico pela fundamentação : estudo de caso sobre decisão em habeas corpus contra investigação criminal baseada em delação anônima
- Informática jurídica e tecnologia no processo penal
- Segurança jurídica e fundamentação judicial
- Requisitos da prova pericial em matéria criminal.
- A legitimação do autor da ação popular