Ejemplares similares: Reflexões sobre a constituição da família homoafetiva
- Amor e família homossexual : o fim da invisibilidade através da decisão do STF.
- O direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivas
- As uniões homoafetivas na Justiça
- A vara da família é a competente para apreciar e julgar pedido de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva.
- A regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial
- União homoafetiva.
Tópico: Homossexualidade, aspectos jurídicos, Brasil.
- Casamento entre homossexuais no Brasil.
- Transformação da ADPF 178-1 em ADIn 4.277 : constitucionalidade do art. 1.723 do CC/2002 em face do caput e §§ 3.º e 4.º do art. 226 da CF
- Mudança de paradigma na realização do direito dos homossexuais : o caso do Código penal militar.
- A inclusão dos excluídos: a regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial
- A união homoafetiva na legislação brasileira: natureza jurídica
- Homoafetividade e o direito
Tópico: União civil entre pessoas do mesmo sexo, Brasil.
- Transformação da ADPF 178-1 em ADIn 4.277 : constitucionalidade do art. 1.723 do CC/2002 em face do caput e §§ 3.º e 4.º do art. 226 da CF
- Provas da união estável homoafetiva
- Direito de família em perspectiva: uma análise das mudanças propostas pelo Estatuto das Famílias (PLS n. 470/2013) em relação ao casamento
- A licença maternidade no caso de adoção após o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 4.277
- O papel do movimento LGBTT e do Poder Judiciário no reconhecimento de direitos previdenciários aos homossexuais
- Novos caminhos da filiação : a responsabilidade de pais e de genitores : questões polêmicas
Autor: Duarte, Renata Stauffer
Autor: Faro, Julio Pinheiro
- Solidariedade e justiça fiscal : uma perspectiva diferente sobre a concretização de direitos a partir do dever de pagar impostos
- Uma breve análise dos aspectos legais dos juizados especiais da fazenda pública
- Reflexão sobre o fato gerador da obrigação tributária
- A proibição aos efeitos de confisco
- Sobre a consignação de pagamento em execução: astreinte e comportamento do executado
- A convenção dos direitos das pessoas com deficiência e a abordagem seniana das capacidades: uma leitura sobre a concepção de deficiência