Documents similaires: Divórcio liminar: reflexões
- Divórcio potestativo e julgamento fracionado do mérito no Novo Código de Processo Civil
- Tutela de evidência e o divórcio unilateral.
- Divórcio liminar : análise teórica e prática a respeito da quebra imediata do vínculo conjugal.
- O divórcio como um direito de natureza potestativa : instrumentos para sua concessão liminar.
- Divórcio unilateral extrajudicial.
- Da família tradicional à família eudemonista : a possibilidade de decretação do divórcio em decisão liminar inaudita altera pars.
Sujet: Divórcio, Brasil.
- Alguns efeitos da separação de fato dos cônjuges
- Divórcio liminar: um novo instrumento de realização da felicidade afetiva e inédito precedente judicial
- Uma análise crítica do artigo 1.830 do Código civil brasileiro : legitimidade sucessória do cônjuge separado de fato.
- Divórcio unilateral extrajudicial.
- A novo divórcio e o que restou do passado
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 29, n. 27.
Sujet: Tutela antecipada, Brasil.
- Produção antecipada da prova
- Revogação da tutela antecipada na sentença de improcedência (ou extinção do processo sem julgamento do mérito) e seu restabelecimento: competência e meio processual
- Hipóteses para concessão da tutela antecipatória da parte incontroversa da demanda (art. 273, § 6º, CPC)
- Antecipação de tutela : utopia ou realidade.
- A dedução de pedido ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso como hipótese de litigância de má-fé e a concessão da tutela provisória de evidência.
- Um CPC democrático
Auteur: Comel, Denise Damo
- A mitigação do processo civil no direito de família
- Divórcio liminar: reflexões
- União estável e casamento: adequação da disciplina da união estável no Código civil à Constituição Federal
- O processo civil à luz do direito de família.
- Os processos da vara de família e o anteprojeto do novo Código de processo civil
- Imposto de transmissão causa mortis no arrolamento : inaplicabilidade do art. 192 do CTN : erro material no texto do art. 664, § 4º, do CPC/15.