Ejemplares similares: A prescrição da ação de recebimento do seguro DPVAT
- DPVAT : o seguro de trânsito precisa ser compulsório? : uma abordagem economicoinstitucional sobre os principais motivos para compulsoriedade do seguro DPVAT.
- A morte do feto em razão de acidente de trânsito e o seguro DPVAT : análise da controvérsia.
- Do seguro facultativo e do preço de mercado
- Cláusula-perfil no seguro de automóvel : abusiva ou limitativa de direitos.
- O seguro de responsabilidade civil e seus efeitos jurídicos no novo código civil
- Interpretação extensiva : seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão
Tópico: Seguro de automóveis, Brasil.
- Cláusula-perfil no seguro de automóvel : abusiva ou limitativa de direitos.
- Parecer : falta de interesse de agir : cobrança sem o prévio requerimento : seguro obrigatório DPVAT.
- O seguro de responsabilidade civil e seus efeitos jurídicos no novo código civil
- Da inaplicabilidade do parágrafo único do art. 100 do CPC as companhias seguradoras.
- Vedação da cessão de direitos relativos ao seguro DPVAT imposta pela Lei nº 11.945/2009 para reembolso de despesas hospitalares em caso de acidentes - inconstitucionalidade - violação aos artigos 5º, inciso I, 150, incisos II e VI, letra C, 196 e 199, § 1º, do texto supremo, além de desobediência aos princípios da razoabilidade e da autonomia da vontade - transgressão a direitos individuais disponíveis - Parecer
- DPVAT : o seguro de trânsito precisa ser compulsório? : uma abordagem economicoinstitucional sobre os principais motivos para compulsoriedade do seguro DPVAT.
Tópico: Prescrição (direito civil), Brasil.
- Prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato de improbidade administrativa.
- Prescrição: alguns tópicos relevantes
- Arbitragem, prescrição e ordem pública
- O prazo prescricional das ações (pretenções) indenizatórias propostas contra o poder público no estado democrático de direito brasileiro
- Prescrição e decadência: traços distintivos e aspectos controvertidos no Código Civil
- Ensaio sobre a prorrogação dos prazos decadenciais em decorrência das "férias dos advogados" (CPC-2015, artigo 220).
Autor: Wald, Arnoldo
- A recente jurisprudência bancária do Supremo Tribunal Federal e o fortalecimento do Direito Público Bancário
- Da inexistência de definição legal de jogo sobre o câmbio: petição inicial de medida cautelar inominada
- O contrato de arrendamento mercantil e o ISS
- O regime dos juros de mora incidentes na cédula de crédito bancário
- A evolução da responsabilidade civil e dos contratos no direito francês e no brasileiro
- A evolução da arbitragem internacional no Brasil