Registros relacionados: Anotações sobre os limites do poder jurisdicional na apreciação do plano de recuperação judicial
- O plano de recuperação e o controle judicial da legalidade
- Assembleia geral de credores e o abuso do voto na recuperação judicial.
- Assembléia de credores: um ano de experiência da nova Lei de Falências: uma avaliação
- Os primeiros anos da recuperação judicial no país: dificuldades e controvérsias
- Assembleia geral de credores
- Aspectos polêmicos da recuperação extrajudicial
Assunto: Recuperação de empresa, Brasil.
- Da sujeição de créditos à recuperação judicial de empresa sob a perspectiva temporal.
- A constrição de bens do devedor em recuperação judicial para a satisfação de créditos extraconcursais.
- Criação de subsidiária integral nos termos do artigo 50, inciso II, da Lei nº 11.101/05, objetivando gerar recursos para saldar obrigações de empresa em recuperação judicial: as empresas criadas nos termos dos referidos dispositivos não carregam as responsabilidades da empresa em recuperação: declaração de inidoneidade da empresa-mãe não se transfere para a empresa criada por determinação judicial
- O credor colaborador na recuperação judicial e a aprovação do plano por Cram Down.
- Recuperação judicial
- Análise ecônomico-jurídica da lei de falências e de recuperação de empresas em 2005
Assunto: Controle jurisdicional, Brasil.
- Decisões do CARF - Reexame do Poder Judiciário- Limites e possibilidades - Ação popular contra a decisão que afasta o lançamento
- Comissão parlamentar de inquérito e desvio de finalidade: controle jurisdicional da cassação de prefeitos e vereadores
- O Novo CPC e o Hermeneutic Turn do Direito brasileiro: condições e possibilidades
- Repensando a autotutela : conceito e limites no direito brasileiro.
- O problema da fiscalização da constitucionalidade dos atos políticos em geral
- A Garantia da imparcialidade do órgão jurisdicional e as hipóteses de aparente parcialidade