Ejemplares similares: Mutação constitucional e teoria da concretização
- A teoria da concretização constitucional
- O inquietante fenômeno da mutação constitucional
- A interpretação constitucional como "concretização" ou método hermenêutico concretizante
- Hermenêutica constitucional e a teoria estruturante do direito
- O constitucionalismo e seus reflexos na interpretação constitucional
- Interpretação e concretização normativo-constitucional
Tópico: Direito constitucional, interpretação, Brasil.
- O direito constitucional à educação superior de qualidade: uma análise reflexiva entre os objetivos propostos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES (Brasil) e as diretrizes previstas na Declaração de Bolonha da União Européia
- Filosofia constitucional
- Hermenêutica constitucional e a teoria estruturante do direito
- Mutação constitucional e teoria da concretização
- A teoria da concretização constitucional
- Entre o direito e a moral : a hiperconstitucionalização do direito por meio da aplicação de princípios e os riscos à força normativa/transformadora da Constituição.
Tópico: Teoria do direito.
- Do leito de procusto à discricionariedade judicial: as implicações do solipsismo filosófico para o direito e sua superação pela hermenêutica jurídica
- Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência
- A relação entre o nazismo e o positivismo jurídico revisitada
- O Novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade
- O conceito de soberania no mundo contemporâneo
- Para que serve o Direito Internacional do Trabalho?
Autor: Pedra, Adriano Sant'Ana
- A implantação de programas de integridade pelas empresas contratadas pela administração pública : uma análise a partir do desenvolvimento sustentável e do dever fundamental de zelar pelo patrimônio público.
- O dever de solidariedade social do locador e a redução dos alugueres durante a pandemia da covid-19 : entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo.
- Deveres fundamentais e novas tecnologias : contributos para uma teoria dos deveres fundamentais digitais.
- As obrigações tributárias acessórias e a proporcionalidade na sua instituição: uma análise a partir da teoria dos deveres fundamentais
- Redução de alíquota do imposto sobre produtos industrializados para automóveis: reflexões sobre uma sociedade (in)sustentável, o princípio da seletividade tributária e o dever fundamental de pagar tributos
- Dever de vacinação para o combate à pandemia da Covid-19.