Ejemplares similares: Proteção contra dispensa imotivada no Direito do Trabalho Brasileiro: uma análise contra despedida arbitrária
- Proteção contra a despedida arbitrária.
- Proteção contra a dispensa arbitrária e aplicação da convenção 158 da OIT
- A ausência de proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa e a proteção deficiente de direitos : necessidade de regulamentação do art. 7º, inc. I, da Constituição Federal.
- A Convenção n. 158 da OIT e a real consequência do julgamento do STF sobre a dispensa motivada : pode o Congresso Nacional regular a dispensa motivada?
- A Convenção nº 158 da OIT e a dispensa imotivada no Brasil : o entendimento do STF.
- Aids no local de trabalho: um enfoque de Direito internacional e comparado
Tópico: Organização Internacional do Trabalho (OIT).
- Considerações sobre a despedida coletiva : âmbito normativo internacional e sistema jurídico brasileiro
- Desafios atuais da inspeção do trabalho: segurança e saúde do trabalho como Direitos Fundamentais não passíveis de reformas in pejus
- Reflexões sobre a baixa efetividade dos direitos e deveres trabalhistas estabelecidos pelas comunidades e organizações internacionais
- O direito dos servidores públicos à negociação coletiva.
- Reflexões sobre a Lei 13.271/2016 e a agenda da OIT sobre trabalho decente.
- A anti-sindicalidade e o anteprojeto de lei de relações sindicais
Tópico: Despedida arbitrária, Brasil.
- Privatização dos aeroportos e mitigação do direito potestativo de dispensar empregados públicos
- Considerações sobre a despedida coletiva : âmbito normativo internacional e sistema jurídico brasileiro
- A ausência de proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa e a proteção deficiente de direitos : necessidade de regulamentação do art. 7º, inc. I, da Constituição Federal.
- Trabalho da pessoa com deficiência e cotas previstas na lei previdenciária.
- Despedida imotivada.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 27, n. 40.