Documents similaires: Fundamentos e instrumentos à ampliação da proteção às áreas especiais referentes aos direitos à moradia e ao meio ambiente: notas introdutórias
- Fundamentos e instrumentos à ampliação da proteção às áreas especiais referentes aos direitos à moradia e ao meio ambiente: notas introdutórias
- Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do Plano Diretor de Natal - Lei nº 82/2007: conflitos e pactos no processo legislativo
- Céu nublado na nova costa do sol
- Céu nublado na nova costa do sol
- A intervenção judicial expropriatória como instrumento de reestruturação de instituições e o CPC/2015.
- A invalidação e a convalidação dos atos administrativos na administração pública do Estado do Rio Grande do Norte.
Sujet: Direito à moradia, aspectos constitucionais, Rio Grande do Norte.
Sujet: Qualidade de vida, aspectos ambientais, Rio Grande do Norte.
Auteur: Duarte, Marise Costa de Souza
- A questão da justa indenização nas ações de desaproprieação por utilidade pública (megaeventos esportivos): uma discussão a partir do direito fundamental à moradia, do direito à cidade e do princípio da dignidade humana
- A vulnerabilidade de algumas áreas especiais como decorrência da concepção do espaço urbano como meio de reprodução do capital financeiro no contexto do sistema econômico contemporâneo
- A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
- Avanços e impasses da implementação do Projeto Orla a nível local: o caso da praia da redinha - Natal/RN
- Interesse público e tutela administrativa ambiental
- Fundamentos e instrumentos à ampliação da proteção às áreas especiais referentes aos direitos à moradia e ao meio ambiente: notas introdutórias