Similar Items: A teoria das fontes do Direito em Kelsen e a sua concepção democrática do Estado
- Kelsen e o Direito internacional consuetudinário
- A teoria da interpretação em Hans Kelsen
- A teoria da interpretação em Hans Kelsen
- Kelsen e o normativo
- Kelsen e o Direito Internacional
- Kelsen e Luhmann: duas teorias sobre o Direito entre a epistemologia jurídica normativista e o construtivismo sistêmico
Topic: Teoria de Kelsen.
- O princípio da legalidade no sistema constitucional e no sistema tributário
- Teoria geral do processo constitucional
- A teoria da interpretação em Hans Kelsen
- Democracia e epistemologia moral em Hans Kelsen
- Kelsen e o Direito Internacional
- A relação entre o direito internacional e o direito brasileiro : algumas considerações numa perspectiva Kelseniana.
Topic: Teoria do direito.
- Do leito de procusto à discricionariedade judicial: as implicações do solipsismo filosófico para o direito e sua superação pela hermenêutica jurídica
- Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência
- A relação entre o nazismo e o positivismo jurídico revisitada
- O Novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade
- O conceito de soberania no mundo contemporâneo
- Para que serve o Direito Internacional do Trabalho?