Registros relacionados: O processo legislativo e os sentidos da liberdade: participação e exercício da cidadania
- Processo legislativo, doutrina e academia: hipóteses de afastamento e efeitos deletérios
- Transplantes jurídicos ou análise comparativa de direitos, qual a vocação do legislador brasileiro no processo de elaboração de suas leis?
- O Poder Legislativo no Brasil contemporâneo
- Produção legislativa no Brasil. A relação entre partidos e governo
- Competência legislativa supletiva estadual
- A reelaboração das leis por obra dos tribunais.
Assunto: Processo legislativo.
- Reflexões sobre o processo legislativo e a participação popular.
- O processo legislativo e os sentidos da liberdade: participação e exercício da cidadania
- A necessidade de reconstrução da interpretação do Supremo Tribunal Federal acerca da jurisdição constitucional do processo legislativo à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito
- Processo legislativo e políticas públicas : direito à assistência e o caso do Programa Bolsa Família.
- Democracia e minorias : uma leitura crítica sobre a forma de governo no Brasil.
- Da responsabilidade do prefeito pela não-promulgação das leis
Assunto: Elaboração legislativa.
- Construção literal e gramatical, sentido da linguagem e interpretação de palavras e expressões.
- O processo legislativo e os sentidos da liberdade: participação e exercício da cidadania
- O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade: reflexões sobre a inaptidão teórica de uma constução
- A reelaboração das leis por obra dos tribunais.
- O ato institucional e a elaboração legislativa
- Competência legislativa supletiva estadual
Autor: Garcia, Maria
- Os sentidos da liberdade : aborto, uma decisão igualitária perante a lei.
- Os direitos humanos da criança e a licença-maternidade : a interpretação constitucional e uma questão de linguagem
- A interpretação da lei como a interpretação da lei pelo cidadão comum
- Opinião pública e a interpretação da Constituição
- As garantias institucionais nos direitos e nas garantias fundamentais.
- Reforma penal e a condição feminina : as mães presidiárias.