Ejemplares similares: Direito de autor – Discos gramofônicos – Execução não autorizada de obras musicais: sanções civis e sanções penais, ineficácia das primeiras e importância crescente das últimas, busca e apreensão dos instrumentos utilizados
- Imunidade tributária do livro: livro ilustrado com disco fonográfico: livro contendo publicidade comercial
- O alcance das sanções administrativas
- Servidor público: elementos das sanções funcionais
- Sanções administrativas tributárias
- Os efeitos das sanções administrativas nas licitações SRP
- Confisco e limites das sanções tributárias: aspectos constitucionais
Tópico: Direito autoral, Brasil.
- Novos rumos dos direitos autorais - o tratado da ompi sobre interpretações e fonogramas (wipo performances and phonograms treaty - wppt) (iii)
- Direitos autorais nas relações de trabalho.
- O comércio internacional e os direitos conexos o TRIPS (III)
- Obras intelectuais protegidas: algumas considerações sobre a matéria (II)
- O direito civil em inglês : o software (II)
- Software e direito de autor: breves considerações de base
Tópico: Propriedade intelectual.
- Novos rumos dos direitos autorais: o tratado da ompi sobre interpretações e fonogramas (wipo performances and phonograms treaty-wppt) (I)
- Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais
- Promovendo criatividade através das limitações de direitos autorais: reflexões acerca do conceito de exclusividade na Lei de Direitos Autorais
- Tutela jurídica dos desenhos e modelos
- Que coisa é a coisa?: reflexões em torno a um pequeno ensaio de Carnelutti
- As sanções e o procedimento criminal dos direitos autorais.