Registros relacionados: O plano normativo de contratação pública de produtos e sistemas de defesa nacional
- Produtos e sistemas de interesse da defesa nacional: a contratação pública no Direito estrangeiro
- A política de defesa como política pública no Brasil
- Plano Nacional de Consumo e Cidadania e produtos essenciais
- O assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional na faixa de fronteira
- O princípio da publicidade e os acordos de compensação (offset) no setor de defesa : sentido e alcance da transparência administrativa.
- O assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional na faixa de fronteira
Assunto: Contrato administrativo, Brasil.
- Impedimento para participar de licitação e contratar com a administração pública decorrente de sanção aplicada e seus desdobramentos jurídicos.
- Manutenção da frota e fornecimento de combustíveis por rede credenciada, gerida por empresa contratada: prenúncio da "quarteirização" na gestão pública?
- A invalidação dos contratos administrativos : a perspectiva da LINDB absorvida pela nova Lei de licitações e contratos administrativos.
- Contrato de gestão e modernização da administração pública brasileira.
- Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos
- State contracts in Brazil: an international arbitration perspective
Assunto: Defesa nacional, Brasil.
- Opção ética: prevenção criminal ou conivência com o crime
- O assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional na faixa de fronteira
- Intervenção federal para pôr fim ao grave comprometimento da ordem pública.
- O plano normativo de contratação pública de produtos e sistemas de defesa nacional
- Estrangeiros na faixa de fronteira: a vivificação como estratégia de defesa nacional