Similar Items: Audiência de saneamento e organização no Código de Processo Civil cooperativo brasileiro de 2015
- Breves notas sobre a audiência, sua evolução e previsão no novo Código de processo civil brasileiro.
- A audiência preliminar como fator de otimização do processo: o saneamento "compartilhado" e a probabilidade de redução da atividade recursal das partes
- Audiência de conciliação versus audiência preliminar: a opção pela primeira e as consequências da eliminação da segunda no projeto do Novo Código de Processo Civil brasileiro (NCPC)
- Audiência preliminar: indicativos de um itinerário para uma jurisdição cível justa e efetiva
- Audiência preliminar conciliatória como exemplo de nudge no direito processual civil.
- Aspectos peculiares da audiência de conciliação e mediação obrigatória.
Topic: Audiência preliminar, Brasil.
- Aspectos peculiares da audiência de conciliação e mediação obrigatória.
- Audiência preliminar conciliatória como exemplo de nudge no direito processual civil.
- Formação da convicção e inversão do ônus da prova segundo as peculiaridades do caso concreto
- Conferência sobre arbitragem na tutela dos interesses difusos e coletivos
- Direito da vítima na Lei N. 9.099/95.
- Formação da convicção e inversão do ônus da prova segundo as peculiaridades do caso concreto
Topic: Audiência preliminar, direito comparado, Brasil, Portugal.
Author: Gouveia, Lúcio Grassi de
- Breves considerações filosóficas, metodológicas e dogmáticas a respeito do dever de fundamentação no novo Código de processo civil brasileiro.
- A dedução de pedido ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso como hipótese de litigância de má-fé e a concessão da tutela provisória de evidência.
- Breves considerações acerca da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente.
- Negócios jurídicos processuais : "libertas quae sera tamen".
- A forma de julgamento dos tribunais superiores brasileiros e a doutrina dos precedentes obrigatórios : um estudo de idênticos casos concretos.
- Fundamentação adequada : da impossibilidade de projetar a sombra de nossos óculos sobre paisagens antigas e de acorrentar novas paisagens em sombras passadas.