Documents similaires: Pensão por morte e reprodução humana assistida
- Ética, direito e reprodução humana assistida.
- Reprodução assistida após a morte e direito de herança
- Aspectos inconstitucionais da pensão por morte introduzida pela Lei nº 13.135/2015.
- Reprodução assistida e desjudicialização
- Reprodução humana assistida: as consequências do surgimento de famílias construídas in vitro
- O direito sucessório do filho concebido por reprodução humana assistida homóloga post mortem.
Sujet: Seguridade social, Brasil.
- Contaminação dos militares pelo Césio-137 e pela Covid-19 : aproximações e distâncias dos reflexos na seguridade social.
- Em busca da confiança perdida : previdência complementar dos entes públicos na PEC nº 287.
- Cômputo do tempo de serviço na contagem recíproca
- A seguridade social como instrumento de concretização de direitos fundamentais
- Qualificação do agricultor familiar como segurado social : volume de produção x segurança jurídica.
- O tempo e o mandato eletivo de vereador para efeito de aposentadoria: contagem de tempo de serviço, contribuição e carência
Auteur: Maiolli, Michelle Nobre
Auteur: Floriani Neto, Antonio Bazilio
- Proporcionalidade e a igualdade como limitação à tributação extrafiscal.
- Cálculo de aposentadoria para os transexuais no regime geral de previdência social.
- A eficácia probante da sentença trabalhista na esfera previdenciária
- A relativização da coisa julgada e a viabilidade da ação anulatória nos juizados especiais federais.
- Conversão de tempo especial e abono de permanência : uma análise a partir do leading case 1.014.286.
- O aprimoramento do seguro de acidentes de trabalho por meio da nova governança.